STJ dá cinco dias para Moro explicar manutenção da prisão de empreiteiros
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão, decidiu nesta sexta-feira (24) dar prazo de cinco dias para o juiz federal do Paraná Sérgio Moro explicar os motivos que justificam a manutenção das prisões dos presidentes das construtoras Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e Andrade Gutierrez, Otavio Azevedo. Com a decisão, eles continuam presos.
Falcão determinou ainda que, após o recebimento das informações, os pedidos de liberdade de ambos serão analisados diretamente pela Quinta Turma do tribunal, que trata de casos criminais, na primeira sessão após o recesso, em agosto.
A mesma decisão foi tomada pelo presidente do STJ em relação a pedidos de liberdade de Elton Negrão, executivo da Andrade, e de Jorge Luiz Zelada, ex-diretor da Petrobras.
Os presidentes das empreiteiras foram presos há pouco mais de um mês na 14ª fase da Operação Lava Jato, por ordem do juiz Moro, ambos já tiveram pedidos rejeitados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Nesta sexta, Moro decretou nova prisão de Marcelo Odebrecht e tornou sem efeito as ordens de prisão anteriores, inclusive a que será analisada pelo STJ após o recesso do Judiciário.
O relator dos pedidos de liberdade da Lava Jato no STJ é o desembargador convocado Newton Trisotto, que tem rejeitado todos os pedidos de soltura.
Em razão do recesso do Judiciário de meio de ano, o pleito dos executivos das empreiteiras foi analisado por Falcão.
Nos últimos dias, Marcelo Odebrecht e Otávio Azevedo foram indiciados porque a Polícia Federal encontrou elementos da participação deles no esquema de corrupção em contratos na Petrobras. Para a PF, os empresários tinham "domínio completo" de atos que levaram à formação de cartel e fraude em licitações, além de pagamento de propina.
A expectativa é que o Ministério Público Federal apresente denúncia contra os dois por supostos crimes nos próximos dias. Se a denúncia foi aceita pelo juiz, os executivos passarão a ser réus.
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